Fiquem Ligados!

Propaganda ilegal de medicamento

Empresa pode pagar multa de até 1,7 bilhão de dólares por indicar medicamento antipsicótico para fins não aprovados pelo FDA

São Paulo, 21 de junho de 2012. A Johnson & Johnson está perto de fechar um acordo bilionário com o Departamento de Justiça norte-americano, referente à promoção ilegal do uso do antipsicótico Risperdal®, fabricado pela Janssen, uma subsidiária do grupo, para fins não aprovados. A informação foi publicada no dia 20 de junho pelo Wall Street Journal. O uso off-label, ou seja, para fins que não estão previstos na bula, é permitido aos médicos nos EUA. A legislação do país, porém, só permite que as companhias façam propaganda dos medicamentos para os usos aprovados pelo FDA (Food and Drug Administration, agência do governo americano que controla medicamentos e alimentos). O Risperdal®, cujo princípio ativo é a risperidona, é indicado para o tratamento da esquizofrenia, transtorno bipolar e irritabilidade associada ao autismo. Diversos estados americanos acusam a empresa de ter indicado, em campanhas de marketing, o uso do Risperdal® para fins não aprovados pelas agências reguladoras americanas — incluindo a propaganda feita diretamente para idosos em asilos. As fontes citadas pela reportagem afirmaram que os valores a serem pagos podem variar entre 1,5 bilhão e 1,7 bilhão de dólares. A empresa farmacêutica e o Departamento de Justiça americano não se pronunciaram sobre o caso. Caso pague a quantia, será uma das maiores já desembolsadas em processos do gênero. Em 2009, a Pfizer concordou em pagar uma multa de 2,3 bilhões de dólares pela propaganda ilegal do analgésico Bextra e de outros medicamentos.

Assessoria de Comunicação CRF-SP